Bolsonaro sanciona ‘Nova Embratur’ com vetos para incentivos ao setor de turismo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a ‘Nova Embratur’, com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores, […]

Alcolumbre convoca sessão para dia 3 para votar vetos ao Orçamento Impositivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sessão do conjunta do Congresso para a próxima terça-feira, 3, às 14 horas, para votação de vetos presidenciais. Entre eles, o de número 52, que é o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que inclui o chamado Orçamento Impositivo na Lei de Diretrizes […]

Moraes: lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo […]