Toffoli cobrou de ministro da Defesa explicações sobre postura de Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, telefonou no domingo para o ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, para conversar sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro em manifestação convocada em defesa do fechamento do Congresso, do Supremo e a destituição dos governadores. Os dois são próximos. Antes de assumir […]

STF/Toffoli nega pedido de Teresina para barrar funcionamento de fábrica da Ambev

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou na terça-feira, 7, um pedido da prefeitura de Teresina para proibir o funcionamento de uma fábrica da Ambev durante a pandemia do novo coronavírus. Na decisão, Toffoli argumenta que a “tomada de medida extrema” como um decreto municipal para suspender atividades consideradas não essenciais […]

Em meio ao clima de tensão entre Poderes, Toffoli evita imprensa no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não quis falar, na manhã desta segunda-feira, 9, sobre as manifestações do próximo dia 15 e o clima de tensão entre o Executivo e os outros Poderes. “Não sei de nada”, limitou-se a dizer na saída de um evento no Rio. No último sábado, dia […]

Toffoli pede para PGR se manifestar sobre pedido de Flávio sobre caso Queiroz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado, 18, pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para suspender novamente as investigações do caso Queiroz, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. “À luz das informações encaminhadas […]

Bolsonaro diz que não vai ter mais ‘festa’ no DPVAT

O presidente Jair Bolsonaro, durante transmissão semanal ao vivo, parabenizou o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, e o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, pela retomada da redução do valor pago pelo seguro obrigatório DPVAT. “O seguro em si tem bilhões guardado. Não precisa ter um valor tão alto”, […]

Bolsonaro recebeu aval de Toffoli a juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. […]

Toffoli desbloqueia Fundo Nacional de Segurança para Estados e DF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o desbloqueio de 50% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e seu imediato repasse aos Estados e ao Distrito Federal. As unidades federativas cobravam a liberação dos R$ 1,1 bilhão que foram contingenciados pelo governo federal a partir de verbas obtidas com […]

Toffoli pede vista do processo sobre criminalização do não pagamento de ICMS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu vista da ação que trata da criminalização do não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Já há maioria no plenário para tornar a prática crime, mas, com o pedido de vista, o julgamento foi interrompido. Toffoli prometeu devolver o processo à pauta […]