Bolsonaro foi Bolsonaro ao vetar uso obrigatório de máscara, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “foi coerente com ele mesmo” ao vetar dispositivos da lei que torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e privados. O chefe do Executivo paulista ressaltou ainda que o veto não se aplica aos Estados devido à autonomia conferida […]

Bolsonaro sanciona ‘Nova Embratur’ com vetos para incentivos ao setor de turismo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a ‘Nova Embratur’, com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores, […]

Bolsonaro sanciona MP do contribuinte legal e acaba com voto de qualidade do Carf

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Medida Provisória (MP 899/19) do contribuinte legal, que por ter tido alteração no texto durante tramitação no Congresso, foi transformado em projeto de lei de conversão. A agora lei está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 14. A […]

“Creio que Bolsonaro deve ter sido advertido pelo mundo político”

Na contramão de todos os outros líderes da Câmara e do Senado já ouvidos por O Antagonista sobre a eventual sanção de Jair Bolsonaro ao fundo eleitoral de 2 bilhões de reais, o senador petista Humberto Costa acha que o presidente tem razão quando diz que o veto à proposta poderia complicá-lo no Congresso… Leia […]

Moraes: lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo […]