Presidente do STF veta bloqueios em aeroportos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, seguiu recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e proibiu blitze sanitárias para aferir a temperatura dos passageiros em aeroportos da Bahia e do Maranhão. A medida foi tomada em ação dos Estados que contestam decisões do TRF-1 contra as barreiras. Toffoli viu “risco inverso à […]

Barroso proíbe que Bolsonaro faça campanha para população furar isolamento

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira, 31, proibir que o governo federal veicule qualquer campanha que pregue que “O Brasil não pode parar”, que sugira que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus para a saúde e a vida […]

Justiça federal proíbe quiosques de avançar sobre areia durante o réveillon no RJ

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu o decreto municipal que permitia a ampliação provisória dos quiosques sobre a faixa de areia de praias cariocas durante a festa de réveillon deste ano. O ato administrativo foi assinado pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) no dia 19 de dezembro e abrangia as praias de Copacabana, Ipanema, […]