Liminar garante a RS fixar contribuição previdenciária em 14% de militares

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções, caso o governo mantenha a cobrança da alíquota de 14% dos militares estaduais, prevista na legislação local, em detrimento da atualmente aplicável por lei federal aos militares das […]

PT vai ao Supremo contra relator especial na reforma da Previdência de SP

O PT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que anule a validade de uma resolução da Assembleia Legislativa de São Paulo que autoriza o presidente da Casa a designar um relator especial para apresentar parecer em substituição aos das comissões permanentes quando forem esgotados os prazos concedidos àqueles colegiados. A figura do relator especial […]

Toffoli nega liminar da Alesp, e reforma da Previdência de SP segue suspensa

Dias Toffoli negou o pedido de liminar apresentado pela Alesp para que a reforma da Previdência em São Paulo continuasse a tramitar na Casa… Leia este conteúdo na integra em: Toffoli nega liminar da Alesp, e reforma da Previdência de SP segue suspensa Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista Publicação obtida automaticamente a […]