Novo vai ao STF para impedir o reajuste de Zema a policiais

O Partido Novo entrou com uma ação no STF contra o reajuste salarial de 41,7% concedido pelo governador Romeu Zema aos policiais mineiros, diz a Crusoé. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pede que o Supremo obrigue… Leia este conteúdo na integra em: Novo vai ao STF para impedir o reajuste de Zema a policiais […]

PF pede ao Ministério da Justiça o retorno de 191 policiais federais cedidos

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, pediu ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel de Souza – número 2 da Pasta dirigida pelo ministro Sergio Moro -, que adote medidas pela volta de policiais federais cedidos ao governo federal e também a órgãos estaduais e municipais. Segundo ele, em 2019, houve um […]

As barbeiragens jurídicas dos conselheiros de Bolsonaro

A Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), sob o comando do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, virou alvo de críticas pelas “barbeiragens” no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro, publica o Estadão. Como exemplos dos limites legais testados pela pasta, a reportagem cita… Leia este conteúdo na integra em: As barbeiragens jurídicas dos […]

Policiais são condenados por agredir família após urinar na porta de sua casa

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por abuso de autoridade de dois policiais civis que dispararam tiros contra a residência de uma família da Grande Florianópolis, deram chutes, socos, cotoveladas e tapas nas vítimas e ainda atiraram no pé de uma delas. Segundo os autos, as ações ocorreram após os policiais […]

Bolsonaro concede indulto a policiais condenados por crimes sem intenção

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 23, o decreto de indulto de Natal, com a inclusão inédita do perdão a penas de agentes de segurança pública presos por crimes culposos (sem intenção) cometidos durante o serviço. Compromisso assumido por Bolsonaro, a inclusão dos policiais foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo na […]

Proposta de indulto exclui policiais

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, contrariou uma promessa do presidente Jair Bolsonaro e elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia deverá ser enviado na semana […]