Partidos se unem contra regras mais duras do TSE para prestação de contas

Um grupo de 17 partidos, da direita à esquerda, apresentou ao Supremo uma ação para derrubar recente resolução do TSE que endureceu as regras para prestação de contas no uso do Fundo Partidário… Leia este conteúdo na integra em: Partidos se unem contra regras mais duras do TSE para prestação de contas Leia o texto […]

Toffoli deixa para Gilmar decidir sobre ação contra tarifa em cheque especial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou para o ministro Gilmar Mendes a análise da ação ajuizada pelo partido Podemos contra a possibilidade de os bancos cobrarem uma tarifa mensal para oferecer o cheque especial aos clientes, mesmo que o serviço não seja utilizado. Toffoli entendeu que o caso não se enquadra […]

Podemos vai ao STF contra cobrança de tarifa do cheque especial

O Podemos decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal para que a cobrança de tarifa do cheque especial seja declarada inconstitucional. Para o partido, a medida fere a Constituição e o Código de Defesa do Consumidor… Leia este conteúdo na integra em: Podemos vai ao STF contra cobrança de tarifa do cheque especial Leia o texto […]

Podemos vai ao STF para derrubar cobrança de tarifa do cheque especial

O Podemos vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a tarifa do cheque especial, vigente desde segunda-feira, 6. O partido alega que a tarifa afronta o “princípio da ordem econômica” da Constituição Federal. A cobrança da tarifa de 0,25% sobre o valor do cheque especial […]

Podemos pede que STF suspenda criação de juiz de garantia

O partido Podemos, que reúne parte dos integrantes ala “lavajatista” do Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a criação do juiz de garantias, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Um dos pedidos é para suspender liminarmente a implementação da mudança. Na sexta-feira, […]