Moraes impede Bolsonaro de decretar fim das quarentenas nos estados

Alexandre de Moraes acolheu pedido da OAB para assegurar a governadores e prefeitos o poder de decretar quarentenas independentemente de eventuais decretos de Jair Bolsonaro que suspendam as medidas… Leia este conteúdo na integra em: Moraes impede Bolsonaro de decretar fim das quarentenas nos estados Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista Publicação obtida […]

STF suspende trecho da MP de Bolsonaro que afrouxa Lei de Acesso à Informação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e deferiu medida cautelar nesta quinta, 26, suspendendo o trecho mais polêmico da MP 928/2020, do presidente Jair Bolsonaro, que impôs restrições à Lei de Acesso à Informação em meio à pandemia da covid-19. O item previa […]

Juíza manda ao STF ação da OAB contra cheque especial não usado

A juíza da 7ª Vara Federal de Brasília Luciana Raquel Tolentino de Moura enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial a clientes que não utilizem o limite. Na ação civil pública, assinada pelo presidente da […]

MOMENTO ANTAGONISTA: A TURMA DO FUNDÃO

Assista ao comentário de Claudio Dantas sobre os conselhos jurídicos que Jair Bolsonaro tem recebido, inclusive para sancionar o fundão eleitoral – além de outras notícias de destaque…   Leia este conteúdo na integra em: MOMENTO ANTAGONISTA: A TURMA DO FUNDÃO Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista Publicação obtida automaticamente a partir de: […]

OAB defende no Supremo Juiz de garantias

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia sustenta: “A eventual concessão da […]

MOMENTO ANTAGONISTA: ESPECIAL DE NATAL

Assista ao comentário de Claudio Dantas sobre os jabutis do pacote anticrime e o lobby da OAB na aprovação do projeto que dispensa de licitação a contratação de advogados pela administração pública… Leia este conteúdo na integra em: MOMENTO ANTAGONISTA: ESPECIAL DE NATAL Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista Publicação obtida automaticamente a […]