Bolsonaro sanciona MP do contribuinte legal e acaba com voto de qualidade do Carf

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Medida Provisória (MP 899/19) do contribuinte legal, que por ter tido alteração no texto durante tramitação no Congresso, foi transformado em projeto de lei de conversão. A agora lei está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 14. A […]

Justiça suspende trecho de MP 926 e paralisa transporte de passageiros no AM

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu trecho da Medida Provisória 926, do governo Jair Bolsonaro, e paralisou o transporte de passageiros no Estado. A mudança instituída pelo Planalto cobrava que qualquer decisão sobre limitação em rodovias, portos e aeroportos só poderia ser tomada após parecer técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão […]

STF suspende trecho da MP de Bolsonaro que afrouxa Lei de Acesso à Informação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e deferiu medida cautelar nesta quinta, 26, suspendendo o trecho mais polêmico da MP 928/2020, do presidente Jair Bolsonaro, que impôs restrições à Lei de Acesso à Informação em meio à pandemia da covid-19. O item previa […]

PT vai acionar MP contra Doria por publicidade oficial com informação errada

O deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) prepara uma representação contra o governo de São Paulo no Ministério Público por causa da veiculação de propaganda oficial com informação incorreta a respeito da retomada de obras paradas em 2019. Como revelou o Estado, a gestão Doria veiculou durante o mês de dezembro uma peça que informava que […]

Bolsonaro decide aumentar salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência. O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro. Uma […]

Bolsonaro imita Lula durante sua live

Em sua live de hoje à noite, Jair Bolsonaro imitou a voz de Lula para dizer por que vetou um projeto de autoria de Gleisi Hoffmann… Leia este conteúdo na integra em: Bolsonaro imita Lula durante sua live Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista Publicação obtida automaticamente a partir de: https://www.oantagonista.com/tag/pt/feed/ Data de […]

MP da regularização fundiária deve derrubar preços altos, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 10, que devem cair “brevemente” preços de produtos devido a edição da medida provisória que trata da regularização fundiária. “Alguns produtos que subiram de preço brevemente começarão a voltar para a normalidade tendo em vista produção que essa MP estimulará”, afirmou. O presidente não afirmou se a carne […]