Vídeo: “Extrema esquerda e extrema direita se parecem muito”, diz Moro

Em conversa com O Antagonista, o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, colunista da Crusoé, fala sobre as faltas de apoio de Jair Bolsonaro à pauta anticorrupção e de coordenação do governo federal em relação à pandemia, a animosidade entre a PGR e a Lava Jato, a importância da delação da Odebrecht para operações que atingiram […]

Gilmar Mendes nega suspender estudos no CNJ sobre juiz de garantias

Gilmar Mendes negou hoje pedido de um advogado para suspender o grupo de trabalho criado por Dias Toffoli no CNJ que estuda a implementação do juiz de garantias… Leia este conteúdo na integra em: Gilmar Mendes nega suspender estudos no CNJ sobre juiz de garantias Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista Publicação obtida […]

Juiz de garantias não traz impacto financeiro nem viola Constituição, diz AGU

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a criação do juiz de garantias, medida prevista na lei anticrime. Na avaliação da AGU, a medida “prestigia a imparcialidade” do julgador, não viola a Constituição nem traz impacto financeiro e orçamentário. Na última quarta-feira, o vice-presidente do STF, ministro Luiz […]

MOMENTO ANTAGONISTA: JUSTIÇA SEM GARANTIAS

Assista ao comentário de Claudio Dantas sobre o estudo do CNJ que, dez anos atrás, concluiu pela inviabilidade de aplicação do juiz de garantias e outras notícias de destaque desta sexta-feira… Leia este conteúdo na integra em: MOMENTO ANTAGONISTA: JUSTIÇA SEM GARANTIAS Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista Publicação obtida automaticamente a partir […]

Exclusivo: apontando dificuldades orçamentárias, TJSP não expandiu juiz de garantias em cinco anos

O elevado custo de instalação e de funcionamento impediu que o sistema equivalente ao “juiz de garantias”, aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na capital, fosse expandido para o resto do estado… Leia este conteúdo na integra em: Exclusivo: apontando dificuldades orçamentárias, TJSP não expandiu juiz de garantias em cinco anos Leia o […]

Juiz de garantias é “grande conquista para o processo penal”, diz vice-PGR

José Bonifácio de Andrada, vice-PGR, defendeu o juiz de garantias, sancionado por Jair Bolsonaro no pacote anticrime… Leia este conteúdo na integra em: Juiz de garantias é “grande conquista para o processo penal”, diz vice-PGR Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista Publicação obtida automaticamente a partir de: https://www.oantagonista.com/tag/stf/feed/ Data de publicação original: January […]

Em ação, ex-partido de Bolsonaro diz que juiz de garantias ‘está na contramão dos anseios da sociedade’

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada ao STF para tentar barrar a criação do juiz de garantias, o PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro, defende que a medida, sancionada pelo presidente da República no pacote anticrime, traz “profunda insegurança jurídica” e “coloca em risco a punibilidade de inúmeros criminosos”… Leia este conteúdo na integra em: Em ação, […]

Maioria do Supremo apoia juiz de garantias

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a criação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25. Seis integrantes da Corte ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo indicaram concordar com a medida, que divide a condução e o julgamento dos processos entre […]

OAB defende no Supremo Juiz de garantias

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia sustenta: “A eventual concessão da […]

Bolsonaro recebeu aval de Toffoli a juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. […]