Waldery diz não ter recebido proposta de redução de impostos dos combustíveis

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou ao Estado que a pasta não recebeu documento formal sobre a proposta do presidente Jair Bolsonaro de redução dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis. Ele evitou comentar o desafio feito pelo presidente que hoje afirmou que zeraria os tributos federais sobre […]

Bolsonaro propõe mudar ICMS de diesel e gasolina

O presidente Jair Bolsonaro indicou neste domingo, por meio de sua conta no Twitter, que deve encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. A ideia é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor. No post, o […]

Supremo considera crime não recolhimento de ICMS

Por 7 votos a 3, o Supremo decidiu considerar crime o não recolhimento do ICMS declarado por empresas — só haverá penalidade, no entanto, quando houver intenção deliberada de se apropriar do dinheiro… Leia este conteúdo na integra em: Supremo considera crime não recolhimento de ICMS Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista Publicação […]

Fiesp critica prisão de quem não recolhe ICMS

Em nota, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, criticou a maioria formada ontem no Supremo para considerar crime o não recolhimento do ICMS — a decisão ainda não foi proclamada por um pedido de vista de Dias Toffoli… Leia este conteúdo na integra em: Fiesp critica prisão de quem não recolhe ICMS Leia o texto […]

Toffoli pede vista do processo sobre criminalização do não pagamento de ICMS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu vista da ação que trata da criminalização do não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Já há maioria no plenário para tornar a prática crime, mas, com o pedido de vista, o julgamento foi interrompido. Toffoli prometeu devolver o processo à pauta […]

STF decidirá se é crime deixar de pagar ICMS declarado como devido

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira, 11, se deixar de pagar o ICMS declarado como devido pode ser enquadrado como crime tributário, por apropriação indébita. O julgamento se refere a um recurso apresentado por um casal de lojistas de Santa Catarina, denunciado pelo Ministério Público estadual por não ter recolhido o valor referente […]