Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Relator do processo na Corte, Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas […]

Ministro Alexandre de Moraes mantém ‘viúva da Mega-Sena’ na prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Ferreira Almeida Nascimento, a ‘Viúva da Mega-Sena’. Os advogados alegavam que o novo entendimento da Corte sobre prisão em segunda instância deveria garantir a soltura de Adriana, condenada pelo homicídio de seu marido, o ex-lavrador Renné Senna, […]