Fux é eleito presidente do STF e diz que vai se empenhar pela luta da democracia

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira, 25, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A posse de Fux, que vai suceder ao ministro Dias Toffoli no comando do STF, foi marcada para o dia 10 de setembro, às 16 horas. “Na qualidade de presidente eleito do STF, quero […]

Artigo 142 da Constituição não tem ‘nada a ver’ com intervenção militar, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou neste sábado, 13, que o artigo 142 da Constituição “não tem nada a ver com intervenção militar”. O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a citar o artigo para criar a narrativa de que não seria ilegal um decreto de “intervenção militar” para conter o que consideram excessos […]

Fux pede manifestação de PGR e OAB sobre plenário do STF julgar atos do governo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil sobre proposta do ministro Marco Aurélio Mello que deixaria para o plenário da Corte as decisões que envolvessem atos dos poderes Executivo e Legislativo. A mudança foi solicitada na esteira de críticas a […]