PGR abre ‘apuração preliminar’ sobre Eduardo por ‘medida energética’ de Bolsonaro

O procurador-geral da República Augusto Aras enviou parecer ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello comunicando que a PGR instaurou notícia de fato para “averiguação preliminar” sobre declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), entre elas a de que não se trata de uma questão de “se”, e sim “quando” seu pai, o […]

Frota é condenado por espalhar fake news contra o PT

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o bancário Gerson Florindo de Souza, ex-presidente do PT de Ubatuba, por fake news. A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL. Segundo o colunista, durante as eleições de 2018, Frota gravou um vídeo dizendo que Gerson teria […]

Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento foi concluído após quatro sessões de debates.  Com a decisão, as medidas de buscas e apreensões e […]

Gabinete de Crise: A Praça é Deles

Claudio Dantas comenta a constitucionalização do inquérito das fake news pelo STF, a posse de Fábio Faria e a reação de Jair Bolsonaro à operação da Polícia Federal contra militantes, empresários e parlamentares bolsonaristas. E ainda: Sara Winter é transferida para o presídio…     Leia este conteúdo na integra em: Gabinete de Crise: A […]

Cármen Lúcia segue Fachin e mantém Weintraub no inquérito das fake news

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, seguiu o colega Edson Fachin e votou contra a concessão de habeas corpus em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. O recurso está sendo analisado em sessão virtual que teve início na semana passada e deve ser finalizada na próxima sexta, […]

Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Relator do processo na Corte, Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas […]

Smart Fit é notificada pelo Procon por complicar cancelamentos de planos

Após receber mais de 800 denúncias, o Procon de São Paulo notificou o Grupo Smart Fit. O órgão pediu um posicionamento da rede de academias sobre o sistema de cancelamento de contrato em meio à pandemia de Covid-19, conforme apuração do G1. De acordo com o Procon, as reclamações dos consumidores totalizaram 838 desde o […]

Alexandre desmente fake news sobre pedido de sniper em ato pró-Bolsonaro

Em publicação no Twitter na noite deste domingo, 23, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou “milícias digitais” e afirmou que o Poder Judiciário atuará com firmeza para responsabilizar usuários que espalham notícias falsas na internet. O ministro desmentiu uma conversa de Whatsapp, atribuída a ele, na qual pede a ação […]

A fake news de Gleisi Hoffmann contra Paulo Guedes

No Twitter, a indefectível Gleisi Hoffmann escreveu o seguinte: “A gente falando de vigarice nazista, de Regina Duarte, do convívio entre os inimigos Bolsonaro e Moro, enquanto Guedes, Maia e os banqueiros preparam o maior atentado ao Tesouro Nacional… Leia este conteúdo na integra em: A fake news de Gleisi Hoffmann contra Paulo Guedes Leia […]

‘Bloquear fake news com a Justiça é fantasia’, diz ministro Barroso

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que há risco de imposição de censura quando se tenta combater a disseminação das chamadas “fake news” com medidas judiciais. Para ele, não há meios materiais nem recursos humanos que consigam enfrentar o problema “na velocidade […]