STF derruba lei de Ipatinga (MG) que proíbe ensino sobre orientação sexual

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei de Ipatinga (MG) que proibia qualquer referência sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas municipais. A decisão do plenário confirma o entendimento do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que havia suspendido a lei em outubro do ano passado. A lei é de […]

Moraes suspende artigos que aumentavam percentual de recursos para educação no MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu dois artigos da Constituição do Mato Grosso que obrigavam o Estado a repassar 35% das receitas de impostos para a área de Educação. A decisão atende pedido apresentado pelo governador, Mauro Mendes, que questionava a obrigatoriedade quando a União estabelece valor mínimo de 25%. Mendes […]

Bolsonaro: toda semana vocês trocam ministro meu, não tem nada previsto

Brasília, 14/12/2019 – O presidente Jair Bolsonaro negou, neste sábado (14), que planeje fazer mudanças nos ministérios no começo de 2020. Ele aproveitou para elogiar o trabalho do ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Toda semana vocês trocam ministro meu, não tem nada previsto”, afirmou. Conforme ele, o Ministério da Educação (MEC) “é tomado pela esquerda […]