Associação recorrerá de decisão que suspendeu censura ao Porta dos Fundos

A Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, responsável pela ação que pede a retirada do ar do especial de Natal da produtora Porta dos Fundos, afirmou que vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a censura estabelecida por um desembargador do Rio. O advogado […]

Supremo virtual derruba equivalência de quadro de auditores de Contas do CE

Por unanimidade, o Plenário do Supremo, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade, por “vício de origem”, de trecho da Constituição do Ceará que prevê o número de auditores da Procuradoria de Contas no Tribunal de Contas do Estado. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5117, ajuizada pela Associação Nacional […]