Fachin autoriza ensino sobre gênero em Blumenau

Edson Fachin suspendeu lei de Blumenau (SC) que proibia o ensino de ideologia e identidade de gênero nas escolas municipais… Leia este conteúdo na integra em: Fachin autoriza ensino sobre gênero em Blumenau Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista Publicação obtida automaticamente a partir de: https://www.oantagonista.com/tag/stf/feed/ Data de publicação original: December 23, 2019 […]

Fachin vê violação à ‘liberdade de ser’ e libera ensino sobre gênero em Blumenau

O ministro Edson Fachin, do Supremo, suspendeu a eficácia de dispositivo de lei do município de Blumenau (SC) que vedou a inclusão de expressões relacionadas a ideologia, identidade e orientação de gênero em qualquer documento complementar ao Plano Municipal de Educação e nas diretrizes curriculares. A cautelar deferida pelo ministro foi solicitada nos autos da […]