AGU pede a Celso de Mello para arquivar mandado de segurança contra Bolsonaro

O advogado-geral da União, José Levi, pediu a Celso de Mello que arquive um mandado de segurança no STF que busca limitar poderes de Jair Bolsonaro, forçar o andamento de um impeachment no Congresso e proibir o presidente de reunir aglomerações… Leia este conteúdo na integra em: AGU pede a Celso de Mello para arquivar […]

Eduardo Bolsonaro aponta falsa contradição da defesa de Moro

Eduardo Bolsonaro tenta fazer passar por contraditórias duas declarações do advogado de Sergio Moro reproduzidas em O Antagonista. Na primeira, de 12 de maio, a defesa do ex-ministro diz ter assistido ao… Leia este conteúdo na integra em: Eduardo Bolsonaro aponta falsa contradição da defesa de Moro Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista […]

AGU diz que exames de Bolsonaro, já entregues ao STF, deram negativo

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira, 12, que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os exames que o presidente Jair Bolsonaro fez para detectar o novo coronavírus. “Os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença”, diz nota da AGU. O gabinete de Lewandowski comunicou […]

AGU tenta anular decisão que impediu expulsão de diplomatas venezuelanos

A Advocacia-Geral da União tentou reverter no STF a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Para Barroso, a ordem de saída imediata dos… Leia este conteúdo na integra em: AGU tenta anular decisão que impediu expulsão de diplomatas venezuelanos Leia o texto na íntegra Fonte: […]

AGU vai recorrer de decisão que deu ao “Estado” acesso a resultados de Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta segunda-feira, 27, que vai recorrer da decisão da Justiça Federal que garantiu ao jornal O Estado de S.Paulo o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União terá um prazo de 48 […]

AGU diz que União não pode controlar ‘decisões autoritárias’ de governadores e prefeitos

Em entrevista à Jovem Pan, o advogado-geral da União, André Mendonça, voltou a reclamar do que chamou “decisões autoritárias” de governadores e prefeitos no combate ao novo coronavírus… Leia este conteúdo na integra em: AGU diz que União não pode controlar ‘decisões autoritárias’ de governadores e prefeitos Leia o texto na íntegra Fonte: O Antagonista […]

Coronavírus: Bolsonaro vai ao STF contra ampliação do BPC aprovada no Congresso

Em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma decisão do Congresso Nacional que ampliou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – a famílias com renda […]

Gilmar estende negociações entre governo e Estados em disputa pela Lei Kandir

O Supremo Tribunal Federal prorrogou, por 90 dias, o prazo para que o governo, Congresso e Estados concluam as negociações sobre uma disputa bilionária em torno da Lei Kandir, que trata da desoneração de exportações do ICMS… Leia este conteúdo na integra em: Gilmar estende negociações entre governo e Estados em disputa pela Lei Kandir Leia o texto […]

No STF, AGU defende que renovação antecipada em ferrovias é técnica

O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu no período da tarde desta quinta-feira, 20, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a legislação que dá base ao programa de renovações antecipadas de concessões ferroviárias do governo federal. Ele destacou que os critérios para a prorrogação são técnicos e que as renovações antecipadas planejadas pelo governo irão […]

MOMENTO ANTAGONISTA: A VERDADE SUFOCADA

Assista ao comentário de Claudio Dantas sobre como as decisões da AGU de André Mendonça confirmam seu alinhamento com Dias Toffoli. E ainda: troca do presidente do INSS vai resolver crise dos aposentados? Uma batalha jurídica aguarda Abraham Weintraub… Leia este conteúdo na integra em: MOMENTO ANTAGONISTA: A VERDADE SUFOCADA Leia o texto na íntegra […]